Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política descreve como o Atlas Público · Concursos trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada). Perfil de estudos (opcional): escolaridade, áreas e estados de interesse, que você informa para personalizar concursos e alertas. Uso: buscas salvas e preferências de alerta que você cria. Técnicos: registros de acesso (IP, navegador) para segurança. O Serviço é gratuito — não coletamos dados de pagamento.

2. Para que usamos

Para autenticar seu acesso, operar a busca e os alertas, personalizar os concursos exibidos, prestar suporte e cumprir obrigações legais. A base legal é a execução do contrato (a prestação do Serviço), o legítimo interesse (segurança) e o cumprimento de obrigação legal.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do Serviço — por exemplo a infraestrutura de hospedagem (Cloudflare). Não vendemos dados pessoais.

4. Dados públicos de concursos

Os dados de concursos exibidos têm origem pública (Diário Oficial da União, diários oficiais estaduais e fontes oficiais) e referem-se a órgãos e editais; não constituem dados pessoais sob nossa responsabilidade de coleta.

5. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, escrevendo para [email protected]. A exclusão da conta remove seus dados pessoais, ressalvadas as informações que precisamos manter por obrigação legal ou fiscal.

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los. Em caso de incidente relevante, atuaremos conforme a LGPD.

7. Contato do encarregado

Dúvidas sobre privacidade: [email protected].