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Termos de uso

Última atualização: 09/06/2026

Minuta inicial, sujeita a revisão jurídica.

Estes Termos regem o uso do Atlas Público · Concursos (“Serviço”), um portal de busca e acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. O que o Serviço oferece

O Serviço organiza e disponibiliza dados públicos de concursos e processos seletivos obtidos do Diário Oficial da União, dos diários oficiais estaduais e de outras fontes oficiais, permitindo busca, salvamento de buscas, alertas e resumos de editais. Os dados são de origem pública; não garantimos exatidão, completude ou atualidade, e eles não substituem a consulta ao edital oficial na fonte.

2. Conta e elegibilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Gratuidade

O Serviço é gratuito. Ele é mantido por publicidade e por links de parceiros (ver seção 5). Não há cobrança pelo uso e não solicitamos dados de cartão. Criar uma conta gratuita serve apenas para salvar buscas, alertas e acompanhamento.

4. Uso aceitável

Você concorda em não realizar coleta automatizada massiva, revenda dos dados, engenharia reversa do Serviço, nem qualquer uso que viole a lei ou direitos de terceiros.

5. Links de parceiros

Algumas páginas exibem links para cursos e materiais de terceiros (parceiros), identificados como tais. Podemos receber comissão por indicações. Esses links não influenciam quais concursos são exibidos nem a ordem dos resultados.

6. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos dados, por perdas decorrentes de informação desatualizada, ou por indisponibilidade temporária. Decisões de inscrição em concursos são de sua exclusiva responsabilidade.

7. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas. Dúvidas: [email protected].